05 Mai 2011
Nos termos legais e estatutários, convocam-se os Senhores Accionistas da NOVABASE – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A., para reunirem em Assembleia Geral, na sede social sita na Av. D. João II, lote 1.03.2.3., Parque das Nações, Lisboa, pelas 15 horas do dia 5 de Maio de 2011, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
Leia a Convocatória, o Aditamento.
Ponto 1: Deliberar sobre o Relatório de Gestão e as Contas relativas ao exercício de 2010; (ver Proposta do Conselho de Administração; ver Relatório de Gestão; ver Relatório sobre as Práticas de Governo; ver Contas Consolidadas e Individuais)
Ponto 2: Deliberar sobre a proposta de aplicação de resultados e distribuição de reservas; (ver Proposta do Conselho de Administração)
Ponto 3 (novo ponto): Deliberar sobre a redução do capital social da Sociedade de €15.700.697 (quinze milhões, setecentos mil, seiscentos e noventa e sete Euros) para €10.362.460,02 (dez milhões, trezentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e sessenta Euros e dois cêntimos), destinada à libertação de excesso de capital, a efectuar através da redução do valor nominal da totalidade das acções representativas do capital social, de €0,50 (cinquenta cêntimos) para €0,33 (trinta e três cêntimos), com a consequente alteração do número um do Artigo 4.º dos Estatutos. (ver Proposta de Accionistas).
Proposta do Conselho de Administração - ponto 1, Relatório de Gestão, Relatório sobre as Práticas de Governo, Contas Consolidadas e Individuais, Proposta do Conselho de Administração - ponto 2, Proposta de Accionistas - ponto 3.
Ponto 4 (novo ponto): Deliberar sobre o aumento do capital social da Sociedade de €10.362.460,02 (dez milhões, trezentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e sessenta euros e dois cêntimos) para €15.700.697 (quinze milhões, setecentos mil, seiscentos e noventa e sete Euros), por incorporação do montante de €5.338.236,98 (cinco milhões, trezentos e trinta e oito mil, duzentos e trinta e seis Euros e noventa e oito cêntimos) da reserva de prémios de emissão, mediante o aumento do valor nominal da totalidade das acções representativas do capital social no valor de €0,33 (trinta e três cêntimos), passando o valor nominal de cada acção a ser de €0,50 (cinquenta cêntimos), com a consequente alteração do número um do Artigo 4.º dos Estatutos. (ver Proposta de Accionistas)
Ponto 5 (antigo ponto 3): Proceder à apreciação geral da Administração e Fiscalização da Sociedade; (Ver Proposta de Accionista)
Proposta de Accionistas - ponto 4, Proposta de Accionistas - ponto 5,
Ponto 6 (antigo ponto 4): Deliberar sobre a alteração dos números 2, 3, 4 e 7 do artigo 9.º e dos artigos 12.º e 13.º dos Estatutos; (ver Proposta do Conselho de Administração)
Ponto 7 (antigo ponto 5): Deliberar sobre aquisição e alienação de acções próprias; (ver Proposta do Conselho de Administração)
Ponto 8 (antigo ponto 6): Deliberar sobre o relatório da Comissão de Vencimentos sobre a política de remuneração relativa ao exercício de 2010 e aprovar a declaração da mesma Comissão de Vencimentos sobre a política de remuneração dos membros dos órgãos de administração e fiscalização da Sociedade, nos termos da Lei n.º 28/2009, de 19 de Junho, e demais normas aplicáveis; (ver Proposta da Comissão de Vencimentos) Proposta do Conselho de Administração - ponto 6, Proposta do Conselho de Administração - ponto 7, Proposta da Comissão de Vencimentos - ponto 8.
Ponto 9 (antigo ponto 7): Proceder à apreciação do modelo de governo da Sociedade. (ver Relatório sobre as Práticas de Governo) Na eventualidade de a assembleia não poder reunir na data atrás indicada, por falta de representação do capital exigido pela Lei ou pelos Estatutos da NOVABASE – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A., convoco desde já os Senhores Accionistas para reunirem em Assembleia Geral, no mesmo local, pelas 15 horas, do dia 23 de Maio de 2011, com a mesma ordem de trabalhos.
Leia a Acta e o pedido de inclusão de assuntos.
Meios eletrónicos
Os Accionistas com direito de voto poderão ainda votar através do site institucional da Novabase, mediante o seu registo neste último e desde que, desde o dia 13 de Abril de 2011 até ao dia 19 de Abril de 2011, façam chegar à Novabase uma comunicação (elaborada de acordo com o modelo constante do site institucional da Novabase) dirigida ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, com assinatura reconhecida (ou, no caso de pessoas singulares, com assinatura simples acompanhada de fotocópia do respectivo bilhete de identidade).
Após o envio da referida comunicação, a Novabase enviará para o endereço electrónico indicado pelo Accionista no momento do registo a autorização e respectivas instruções para proceder à votação por meios electrónicos. A votação por meios electrónicos poderá ser efectuada no período compreendido entre as 00:00 horas do dia 26 de Abril de 2011 e as 18:00 horas do dia 2 de Maio de 2011.
Instruções adicionais para o exercício do direito de voto por meios electrónicos encontram-se disponíveis no site institucional da Novabase.
Apenas serão considerados os votos por meios electrónicos dos Accionistas relativamente aos quais a informação do intermediário financeiro junto do qual esteja aberta conta de registo individualizado de valores mobiliários tenha sido recebida nos termos acima descritos. A votação já terminou.
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